Escola Sem Partido divide opiniões entre profissionais e estudantes

Fernanda Uema

Professora e alunos da Escola Estadual Fabio Agazzi durante a aula. Foto: Fernanda Uema/Quarto Máximo

Nos últimos meses, milhares de pessoas opinaram, no site do Senado, sobre ser contra ou a favor do projeto de lei “Escola Sem Partido”, enquanto a proposta transita pelos trâmites legais.  

A pesquisa do site demonstra que as opiniões estão divididas, pois a diferença entre os números é baixa. Com uma soma de aproximadamente 400 mil opiniões, 199 mil pessoas são contra a Escola Sem Partido e 184 mil são a favor deste projeto.

Se aprovado, o projeto de lei criado pelo advogado Miguel Nagib e apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES), tornará obrigatória a fixação de um cartaz contendo os deveres do professor em todas as salas de aula de ensino fundamental e médio. 

Neste cartaz estará descrito algumas proibições aos professores, como não expressar opinião referente à política, não fazer propagandas político-partidárias, não incentivar os alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas, entre outros. Confira o cartaz:

Cartaz que poderá ser colado nas salas de aulas. Foto retirada do site oficial do programa.

O objetivo deste programa é conscientizar os alunos sobre os deveres do professor, para que eles próprios possam cobrar esta postura dos educadores. 

Assim como na pesquisa do Senado, as opiniões daqueles que irão conviver com estas mudanças, caso elas ocorram, também estão divididas:

Para Lindacir Barros, professora há 35 anos pelo Estado de São Paulo, o projeto irá impedir que os alunos pensem sobre política. “Se eu der uma opinião boa, a pessoa poderá pensar 'será que realmente é bom?' E poderá experimentar outras coisas. E ao passo que se eu não puder nem falar sobre aquilo [política], então eu não dou chance pra ninguém pensar”.

Já Vanilda Rodrigues, coordenadora pedagógica, pensa diferente e é favorável ao programa, pois para ela a educação política deve ser feita pelos pais, “a escola passa a ter a função de transmissão do conhecimento. Percebo que muitos professores acabam se confundindo e fazendo propagandas políticas e acabam tentando induzir a sua opinião política como verdade”.

Entre os alunos, as opiniões também se diferem. Letícia Saes, estudante do terceiro colegial na Escola Técnica de São Paulo, acredita que é o projeto irá limitar a formação de pensamento crítico dos alunos. “Eu penso que é só um meio da bancada conversadora reprimir o movimento estudantil (...) eles querem impor um projeto para evitar que a juventude crie um pensamento crítico. Não é possível aprender história e sociologia sem uma ideologia. Eu acho que o caminho é os alunos terem ideologias diferentes dentro da sala de aula”.

Para Giovana Santos, estudante do segundo colegial na Escola Estadual Antônio Raposo Tavares, o projeto evitaria que os professores entrassem em assuntos que não fossem pertinentes com a programação das aulas, “muitas vezes, o professor entra em discussões que não tem nada a ver com a aula e isso só atrapalha o nosso aprendizado. Eu mesma até tenho que pesquisar a matéria na internet depois”.

Alguns dizem que o projeto irá tirar a liberdade de expressão dos professores e impedir que os alunos desenvolvam o senso crítico, já outros, que é a melhor alternativa para uma futura educação de qualidade.

 
Tiago Santos Moreira, historiador e professor de história, acredita que a lei quer impedir o pensamento crítico nas escolas e tirar a liberdade do professor em opinar sobre termas da atualidade, como política e economia. “O Escola Sem Partido nada mais é que uma lei da mordaça, que quer controlar o pensamento e a prática dos professores nas escolas. E exercer controle também sobre os alunos, que agitaram a educação nos últimos tempos, com ocupações de escolas por todo o país”, afirma.

Para Guilherme Ângelo de Souza, cientista político, o projeto só irá tirar a pluralidade de ideias se for utilizado erroneamente. “E aí é o grande ponto de discórdia da esquerda, isso porque eles entendem que se trata de uma espécie de mordaça e que tira a pluralidade de ideias e de vertentes ideológicas políticas. Tirar ou não a pluralidade de ideias, eu concordo que em parte pode até acontecer, se for utilizado de uma maneira equivocada.

Como um dos itens do cartaz é exigir que o professor trate de diferentes questões políticas e econômicas com a mesma profundidade, para Guilherme, “este cartaz que estará à disposição dos alunos em sala de aula assegura a pluralidade de ideias e de vertentes ideológicas”.

Caso seja aprovado, o projeto poderá mudar o setor de educação. A formação ideológica dos alunos não poderá ser atribuída a qualquer interferência do professor. Mas, será de inteira responsabilidade do Estado? 

Confira mais detalhes sobre o projeto Escola Sem Partido: